Prefeito de Patos autoriza retorno das aulas da rede privada

A Prefeitura de Patos publicou um novo decreto, nessa segunda-feira
(5), autorizando o retorno das aulas nas instituições privadas de ensino infantil e fundamental I, além de realizar outras modificações no decreto.

No art. 8º do decreto nº 26/2021, fica mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal. Porém, as instituições de ensino infantil e fundamental I estarão autorizadas a funcionar, de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial, com capacidade máxima de 40% (quarenta por cento) dos alunos de cada turma, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre alunos e também professores e funcionários, bem como uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades educacionais.

No período compreendido entre 05 de abril de 2021 a 12 de abril de 2021 as escolas e instituições privadas dos ensinos superior, médio, fundamental II, além dos estabelecimentos que ministram cursos livres para maiores de 11 anos, funcionarão exclusivamente através do sistema remoto, ressalvadas as hipóteses do art. 12 deste decreto.

O retorno das aulas de forma presencial ficará aguardando reunião com Governo Estadual por videoconferência, com a participação dos sindicatos e associações dos professores e trabalhadores das redes públicas e privadas, sindicatos patronais, representantes das universidades públicas e privadas, representação de pais de alunos, com o objetivo de discutir como se dará o funcionamento das aulas a partir do dia 12 de abril de 2021.

As instituições de ensino deverão continuar mantendo aulas remotas para seus alunos que não optarem pela forma presencial ou híbrida, bem como manter afastados professores e funcionários dos grupos de risco para o Coronavírus, conforme avaliação médica.

As instituições de ensino deverão seguir protocolo de afastamento de professores, funcionários e alunos que apresentem sintomas, bem como das pessoas com quem tiveram contato, evitando a transmissão do Coronavírus.

Os ambientes de cabines de estudos, cursos livres, autoescola, cursos de línguas e matérias isoladas estão autorizados a funcionar a partir de 05 de abril de 2021, respeitando as seguintes regras: utilização de máscara, distanciamento 1,5m, higienização após cada uso, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades.