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Senado autoriza empréstimo de US$ 38,4 milhões para a Paraíba

Senado autoriza empréstimo de US$ 38,4 milhões para a Paraíba

11/06/2021 às 09h49 Atualizada em 11/06/2021 às 12h49
Por: Contexto News
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Na ordem do dia, o projeto que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Também na pauta, proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2018) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira pela mera naturalização em outra nação. O PL 1.674/2021, que trata sobre a criação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS) também está na pauta desta quinta-feira. Por fim, O Senado deve analisar o projeto de lei (PL 3.964/2019) que regula as manifestações artísticas em locais de transporte público e seus arredores. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) em pronunciamento via videoconferência. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão; senador Carlos Portinho (PL-RJ); senador Marcos Rogério (DEM-RO). Foto: Pedro França/Agência Senado
O senador Veneziano Vital do Rêgo foi o relator do projeto sobre esse empréstimo. Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nessa quinta-feira (10) um projeto de resolução, o PRS 37/2021, para autorizar a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 38,4 milhões entre o governo do estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II PB). O relator da matéria foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

De acordo com a mensagem da Presidência da República que solicita essa autorização (MSF 12/2021), os recursos deverão ser aplicados na modernização da infraestrutura tecnológica e no aumento da transparência junto à sociedade, melhorando o desempenho institucional dos órgãos que compõem a gestão fiscal do estado. Também deverá aumentar a eficiência da gestão tributária e da gestão do contencioso fiscal, com o crescimento das receitas e simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, além de contribuir para a disciplina fiscal e o incremento da eficiência e efetividade do gasto público.

Durante a votação nesta quinta-feira, Veneziano destacou a avaliação do estado da Paraíba, na semana passada, com o índice AA+, feita pela agência de risco Standard & Poor’s.

— Isso mostra que, mesmo neste período duro, trágico, que nós estamos vivendo, [o estado soube bem se comportar na gestão fiscal — declarou o senador.

Agência Senado

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