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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (24), mais uma denúncia no âmbito da Operação Outside, que investiga crimes de superfaturamento, desvio de recursos públicos e fraudes em licitações nas obras de restauração das Alças Sudeste e Sudoeste em Patos, no Sertão da Paraíba. A apuração, conduzida em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), aponta prejuízo estimado de R$ 949 mil, valor que ainda pode aumentar.
Segundo o MPF, a denúncia revela um “complexo esquema de desvio de recursos públicos e prática de crimes tributários” que teria beneficiado a construtora Cesarino Construções (Engelplan), com envolvimento de servidores da Prefeitura Municipal de Patos e outros empresários. Os recursos para a obra vieram de um contrato de repasse federal firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, via Caixa Econômica Federal, em 31 de dezembro de 2020.
O contrato, de aproximadamente R$ 5 milhões, previa a execução da obra até o fim de 2024. Segundo a denúncia, a empresa teria vencido a licitação com uma proposta financeiramente inviável e, para “reequilibrar” o contrato, simulou justificativas técnicas frágeis, aumentando o valor em R$ 796 mil em apenas quatro meses. O MPF afirma que houve manipulação de planilhas, com prévio conhecimento das partes envolvidas, e que o engenheiro responsável atuava simultaneamente para a construtora e para a prefeitura.
Outro ponto destacado na investigação é um segundo superfaturamento de R$ 153 mil, relacionado a insumos asfálticos, baseado em índices inflacionados rejeitados pela CGU. A auditoria também identificou que a obra teve redução de qualidade, com materiais e técnicas inferiores às previstas em contrato, além de falhas estruturais detectadas pouco tempo após a conclusão.
Além disso, o MPF aponta um crime tributário: a empresa declarou gasto de apenas R$ 723 mil, omitindo notas fiscais e inflando artificialmente os lucros.
Entre os denunciados estão sócios da construtora, engenheiros e um secretário municipal, que poderão responder por crimes como peculato, fraude em licitação, crime fiscal e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão.
A Operação Outside segue em andamento, com novas etapas previstas e foco na responsabilização dos envolvidos e na reparação ao erário público.
O Contexto News procurou a assessoria da Prefeitura de Patos para falar sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Ray Santana - Contexto News
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