Juíza suspende site por campanha eleitoral irregular

A juíza eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, determinou a suspensão por três dias do site ‘Ciência em Foco’, do físico e meteorologista Rodrigo Cézar Limeira, por realizar campanha eleitoral irregular.

De acordo com o processo, Rodrigo veiculou conteúdo em desfavor do candidato Nabor Wanderley, do partido Republicanos, que tem como coligação ‘Patos Competente’. A magistrada considerou o conteúdo de cunho nefasto a imagem do representado, que de forma visível minimiza a imagem política do candidato, enquanto exalta o candidato Ramonilson Alves, do partido Patriota, e portanto,  provocando o desequilíbrio à disputa do pleito.

“No caso, compreendo que as matérias, postagens no sitio do representado intitulado “Ciência em Foco” e replicada em vários link’s do Facebook, e ainda, no WhatsApp número (83) 99144-3810 atingem, claramente, o candidato Nabor Wanderley, por demonstrar ser conteúdo de cunho nefasto a imagem do representado, visível conteúdo que busca minimizar a imagem política do representante, que por certo, busca provocar desequilíbrio à disputa no pleito.”

De acordo com a decisão, isso ocorre enquanto algumas outras matérias divulgadas no site, elogiam e tendem a beneficiar o candidato Ramonilson Alves, de forma clara e sem a razoável livre manifestação. Ela afirma que não se trata de uma vedação à liberdade de expressão, mas uma forma de assegurar a razoabilidade, os bons parâmetros e boas práticas a fomentar o convívio harmonioso no processo eleitoral.

 

“Embora aja permissibilidade por todas essas formas de manifestação, é certo afirmar que a vedação não reside no postar/publicar e/ou na manifestação sob a forma de elogio ou crítica, seja a candidato seja a partido político, mas no não observar os limites da razoabilidade, de modo a extrapolar o alcance da permissibilidade.”

Foi determinada a retirada das publicações, a suspenção do perfil do Facebook e do site por três dias, além da coibição da replicação do conteúdo no Whatsapp.

Cofira a sentença: Decisão RODRIGO LIMEIRA – SUSPENSÃO DO SITE, DO PERFIL E MULTA Peluxiv